Nova Lei CNH - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 09 Dec 2025 00:02:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Nova Lei CNH - TV Foco 32 32 “O quanto antes”: Nova lei traz outra obrigação para categorias A e B da CNH https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-traz-outra-obrigacao-para-categorias-a-e-b-da-cnh/ Tue, 09 Dec 2025 00:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2522164 Nova lei muda a rotina dos motoristas e impõe nova obrigação para quem dirige com as categorias A e B da CNH O país vive uma mudança relevante no processo para quem tenta tirar a primeira CNH das categorias A e B. A obrigatoriedade do exame toxicológico entrou nesse grupo após o Congresso derrubar vetos […]

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Nova lei muda a rotina dos motoristas e impõe nova obrigação para quem dirige com as categorias A e B da CNH

O país vive uma mudança relevante no processo para quem tenta tirar a primeira CNH das categorias A e B. A obrigatoriedade do exame toxicológico entrou nesse grupo após o Congresso derrubar vetos que mantinham a exigência restrita apenas às categorias C D e E.

Contudo, a decisão cria um novo filtro para candidatos que buscam dirigir motos ou carros pela primeira vez e amplia o rigor do sistema de habilitação. Além disso, a medida reforça a ideia de que o trânsito seguro depende também de monitoramento do histórico recente de uso de substâncias.

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Ilustração exame toxicológico (Foto: Canva)

Agora, o exame agora alcança uma faixa muito maior de futuros condutores e isso muda custos, prazos e rotinas nos centros de formação. Antes o teste ficava restrito a motoristas profissionais e agora entra no caminho de quem nunca dirigiu oficialmente. Além disso, o exame se junta ao teste de aptidão física e mental, o que coloca mais uma etapa obrigatória num processo que já costuma gerar preocupação entre candidatos.

Os laboratórios credenciados realizam o exame com coleta de cabelo ou pelos. O teste identifica substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos consumidas ao longo de cerca de 90 dias. Essa janela ampliada permite analisar hábitos recentes de uso de drogas que possam comprometer a segurança ao volante. Além disso, os laboratórios afirmam que tinturas ou alisamentos não anulam a possibilidade de coleta.

Qual é o valore do exame toxicológico para tirar a CNH?

Os valores apresentam variação notável entre estados e entre laboratórios. Preços citados por diferentes reportagens ficam entre R$ 90 e R$ 160. Alguns levantamentos mencionam que o gasto final pode aumentar a despesa da primeira habilitação em até R$ 250. Além disso, essa variação cria um impacto maior para candidatos que já economizam para pagar aulas e taxas tradicionais.

Porém, a lei determina que a obrigatoriedade vale imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. Isso significa que quem der entrada na solicitação de primeira CNH A ou B após essa data precisa apresentar o laudo negativo. Além disso, autoescolas já começaram a orientar novos alunos para evitar atrasos no processo de matrícula.

O impacto sobre prazos ainda preocupa candidatos. O laudo costuma sair em poucos dias, mas nem sempre o fluxo dos laboratórios acompanha a nova demanda. Além disso, cidades menores podem sentir dificuldades para encontrar postos de coleta credenciados, o que força deslocamentos e aumenta gastos.

Por fim, o processo de habilitação muda com a nova lei e tende a ficar mais rigoroso. O objetivo oficial é ampliar a segurança de todos que circulam nas ruas. Além disso, a medida cria responsabilidade adicional antes da primeira autorização para dirigir motos ou carros.

No entanto, o candidato precisa planejar custos e tempo e precisa entender que o rigor faz parte de uma política que tenta reduzir acidentes e proteger vidas.

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Alerta aos motoristas: Nova lei aprovada confirma +1 obrigação para CNH nas categorias A e B https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-confirma-1-obrigacao-para-cnh-nas-categorias-a-e-b/ Sun, 07 Dec 2025 17:45:54 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2521697 Motoristas precisam estar atentos a nova lei aprovada que traz mais uma exigência para garantir a CNH nas categorias A e B A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz uma nova exigência aos motoristas das categorias A e B que atinge a todos em cheio. A medida havia sido vetada anteriormente pelo presidente Lula (PT), […]

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Motoristas precisam estar atentos a nova lei aprovada que traz mais uma exigência para garantir a CNH nas categorias A e B

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz uma nova exigência aos motoristas das categorias A e B que atinge a todos em cheio. A medida havia sido vetada anteriormente pelo presidente Lula (PT), mas a maioria dos parlamentares optou por derrubar esse veto.

A grande realidade é que, o Congresso Nacional decidiu no último dia (04/12), restabelecer a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem for tirar a primeira habilitação nas categorias A ou B. Assim, o exame toxicológico deixa de ser exigido apenas aos motoristas das categorias C, D e E.

Nova lei aprovada

Em suma, quem almeja alcançar a habilitação para motos ou carros de passeio, também precisará apresentar laudo negativo. Assim, muitas dúvidas sobre o procedimento invadiram a internet. Afinal, trata-se de uma novidade e tanto para quem não necessitava disso.

Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o exame toxicológico para a CNH é o de larga janela de detecção, com o intuito de verificar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas até 90 dias antes do procedimento.

Para quem não sabe, o exame toxicológico de larga janela de detecção analisa diretamente uma amostra queratínica, como cabelos ou pelos. Se não houver nenhum deles, pode ser pelas unhas, mas apenas com mostragem de laudo médico dermatologista que comprove alopecia universal.

A Lei 15.153, de 2025, passa a valer na data de sua publicação. Deputados e senadores decidiram derrubar o veto à cláusula de vigência imediata, que o Ministério dos Transportes considerou inadequado para garantir a implementação das mudanças no Código de Trânsito. Sem o veto, a lei teria seguido o prazo padrão de 45 dias após a publicação oficial, conforme previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Afinal, qual o valor do exame toxicológico?

Em suma, os valores do exame podem variar conforme a cidade e a região. Segundo levantamento apurado pelo TV FOCO, o preço do exame pode ficar entre R$ 130 e R$ 280, dependendo do local e do laboratório escolhido.

Aqueles que possuem resultado positivo no exame toxicológico, ficam impedidos de obter, renovar ou mudar a categoria da CNH. Afinal, o teste é projetado para identificar o uso frequente de substâncias ilícitas, e não o consumo pontual. A janela de detecção varia de 90 a 180 dias, a depender de fatores como metabolismo, tipo de substância e frequência de uso.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Nova lei da CNH aprovada hoje (4/12) traz exigência aos motoristas nas categorias A e B https://tvfoco.uai.com.br/lei-da-cnh-aprovada-hoje-4-traz-exigencia-nas-categorias-a-e-b/ Fri, 05 Dec 2025 00:56:09 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2520919 Lei da CNH, aprovada nesta quinta, muda regras e cria nova obrigação imediata para condutores das categorias A e B Pegando todos de surpresa, o Congresso Nacional decidiu hoje, 4 de dezembro de 2025, restabelecer a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem for tirar a primeira CNH nas categorias A ou B. A medida havia […]

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Lei da CNH, aprovada nesta quinta, muda regras e cria nova obrigação imediata para condutores das categorias A e B

Pegando todos de surpresa, o Congresso Nacional decidiu hoje, 4 de dezembro de 2025, restabelecer a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem for tirar a primeira CNH nas categorias A ou B. A medida havia sido vetada anteriormente pelo presidente, mas a maioria dos parlamentares optou por derrubar esse veto.

Agora, o exame toxicológico deixa de ser exigido apenas de motoristas das categorias C, D e E. Quem almeja habilitação para motos ou carros de passeio também precisará apresentar laudo negativo. A exigência vale desde que a lei seja publicada no Diário Oficial da União.

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Lei de trânsito e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Contudo, o teste solicitado deve ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito competente. Além disso, ele usa amostra de pelos corporais ou cabelo, com janela de detecção que alcança até 90 dias retrospectivos. Esse modelo é o mesmo aplicado a motoristas profissionais.

Contudo, especialistas explicam que o exame busca detectar substâncias como anfetaminas, canabinoides e opiáceos. O objetivo principal é evitar a condução de veículos por pessoas sob efeito de drogas. Dessa forma, o poder público tenta ampliar a segurança no trânsito.

Quanto o exame toxicológico custa para quem deseja tirar a CNH?

Por outro lado, a exigência do teste representa um custo extra para quem deseja a primeira habilitação. O valor do exame varia de R$ 100 a R$ 160, mas podia alcançar até R$ 250, dependendo da região, segundo diferentes laboratórios. Esse acréscimo deve pesar principalmente sobre famílias de menor renda.

Durante as votações, os números mostraram apoio amplo no Legislativo. Na Câmara, foram 379 votos favoráveis e 51 contrários. Além disso, no Senado, 70 a favor e 2 contra a derrubada do veto original. Com esses resultados, a exigência do exame deve valer imediatamente depois da publicação da norma.

Contudo, defensores da medida destacam que a comprovação de sobriedade antes da habilitação pode reduzir riscos de acidentes graves no trânsito. Já críticos apontam para o impacto sobre o bolso dos cidadãos e para desigualdades no acesso à habilitação. Além disso, argumentam que deve haver estrutura pública suficiente para garantir oferta ampla e acessível desse exame.

Por fim, com a nova regra, inicia-se uma fase de adaptação. Autoescolas e centros de habilitação terão de ajustar seus fluxos. E os futuros condutores precisam se preparar para um requisito adicional.

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Lei da CNH traz prazo mais curto do documento à lista de idosos em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/lei-traz-prazo-mais-curto-para-a-cnh-dessa-lista-de-idosos/ Wed, 03 Dec 2025 22:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2519308 Lei da CNH segue em vigor em 2025 e provoca renovação antecipada para idosos; entenda o que mudou A Lei da CNH segue em vigor em 2025 e continua causando renovação antecipada para muitos idosos. Embora tenha ampliado os prazos de validade da carteira no Código de Trânsito Brasileiro, ela também criou situações que antecipam […]

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Lei da CNH segue em vigor em 2025 e provoca renovação antecipada para idosos; entenda o que mudou

A Lei da CNH segue em vigor em 2025 e continua causando renovação antecipada para muitos idosos. Embora tenha ampliado os prazos de validade da carteira no Código de Trânsito Brasileiro, ela também criou situações que antecipam o vencimento do documento para motoristas mais velhos. Assim, mesmo com os prazos de 5 e 10 anos, vários condutores descobrem que precisam renovar antes do esperado.

Por que ainda impacta tanto em 2025?

A Lei 14.071/2020 , sancionada em 2020 e válida desde abril de 2021, permanece ativa e influencia diretamente motoristas de todas as idades. Em 2025, seus efeitos se destacam entre idosos porque a validade da CNH depende da faixa etária e, sobretudo, do exame médico. Além disso, o próprio texto da lei permite reduzir o prazo sempre que o médico julgar necessário. Por isso, muitos motoristas entram na chamada “lista de idosos” com vencimento antecipado.

Como funciona a validade da CNH em 2025

A regra de validade da CNH segue assim:

  • Motoristas até 49 anos: validade de 10 anos.
  • Motoristas de 50 a 69 anos: validade de 5 anos.
  • Motoristas com 70 anos ou mais: validade de 3 anos.

Mesmo assim, o médico pode encurtar o prazo quando identifica alguma condição que exige acompanhamento. Dessa forma, o documento pode vencer antes do limite estabelecido para cada faixa etária.

A Lei da CNH segue em vigor em 2025 sem qualquer revogação. Portanto, ela mantém:

  • novas regras de pontuação;
  • exigência do exame toxicológico para categorias C, D e E;
  • orientações atualizadas sobre transporte de crianças;
  • ajustes no processo de renovação.

Essas mudanças permanecem aplicadas porque fazem parte das alterações definitivas do CTB.

Afinal, por que tantos idosos precisam renovar a CNH antes do prazo em 2025?

A resposta está na aplicação contínua da Lei 14.071/2020. Embora ela tenha ampliado os prazos gerais, também reforçou que o médico pode reduzir a validade quando necessário. Por isso, muitos idosos têm o “fim antecipado” da CNH em 2025, já que o laudo médico determina renovações mais frequentes.

Veja mais informações sobre a CNH, clicando aqui.

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É LEI: Detran confirma mudança em exame obrigatório para CNH e idosos precisam saber https://tvfoco.uai.com.br/detran-informa-mudanca-exame-cnh/ Tue, 18 Nov 2025 09:15:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2511032 DETRAN confirma mudança na renovação da CNH; Veja como a mudança afeta o prazo de renovação para motoristas e como proceder Conforme muitos motoristas já sabem, a lei não estabelece idade máxima para dirigir no Brasil. No entanto, o tempo trouxe uma mudança na legislação que exige atenção total de motoristas, principalmente os mais idosos. […]

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DETRAN confirma mudança na renovação da CNH; Veja como a mudança afeta o prazo de renovação para motoristas e como proceder

Conforme muitos motoristas já sabem, a lei não estabelece idade máxima para dirigir no Brasil. No entanto, o tempo trouxe uma mudança na legislação que exige atenção total de motoristas, principalmente os mais idosos.

Isso porque o exame obrigatório para renovar a CNH sofreu uma alteração crucial na sua periodicidade. De acordo com o DETRAN, quanto mais a idade avança, mais frequentemente você precisa comprovar sua aptidão física e mental.

Apesar de parecer severa, essa mudança legal garante sua segurança e a de todos no trânsito, impondo prazos mais curtos (de 5 ou 3 anos) para o exame médico, a depender da sua faixa etária.

MAS ATENÇÃO! O direito de dirigir permanece, apenas a vigilância com a saúde aumentou.

Descubra agora como a lei funciona, o que mudou e como você deve proceder em 2025 para cumprir a legislação e evitar problemas.

Uma nova validade

Conforme citamos acima, a alteração na legislação de trânsito definiu novos prazos de validade para o exame de aptidão física e mental (o exame médico), que passou a variar de acordo com a idade do condutor no momento da renovação.

Essa regra mira na segurança e exige que você avalie sua saúde com a frequência correta.

O DETRAN fiscaliza e aplica os seguintes prazos atuais:

  • Motoristas com até 50 anos: Você renova a CNH a cada 10 anos.
  • Motoristas de 50 a 69 anos: Você renova a CNH a cada 5 anos.
  • Motoristas com 70 anos ou mais: Você renova a CNH a cada 3 anos.

Antes da mudança: Condutores com menos de 65 anos renovavam a cada 5 anos, e condutores com 65 anos ou mais renovavam a cada 3 anos.

Ou seja, para a população sênior, a lei traz essa necessidade de avaliação frequente (5 ou 3 anos), reconhecendo o aumento natural de riscos de saúde relacionados à idade.

ALERTA: O perito médico examinador pode reduzir a validade da sua CNH, caso identifique limitações específicas, como perda de visão ou problemas cognitivos, independentemente da sua idade. A lei prioriza sua aptidão, e não apenas o seu ano de nascimento.

Exames obrigatórios:

A renovação exige que você cumpra as seguintes etapas, que garantem sua aptidão ao volante:

  • Exame Médico (Todos os Condutores): O perito avalia sua condição física e mental e define a validade da sua nova CNH;
  • Exame Toxicológico (Categorias C, D e E): O exame permanece obrigatório para motoristas de transporte de carga e passageiros;
  • Avaliação Psicológica (Motoristas Remunerados): Você realiza o exame se exercer atividade remunerada com o veículo.

MAS CUIDADO! Muitos motoristas despercebem esses prazos e dirigir com a CNH vencida gera multas gravíssimas e cria problemas sérios com a lei – Conforme podem ver por aqui*.

Há isenção?

Vale destacar que existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados (aprovado em comissão em dezembro de 2024, mas ainda não é lei federal) que propõe a gratuidade da taxa de renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos.

Ela segue em tramitação mas, se sancionada, poderá ser de grande valia nesse processo.

Além disso, alguns estados, como o Rio Grande do Norte (RN), já implementaram a isenção de taxas para idosos nesse quesito, conforme podem ver no vídeo abaixo:

Motoristas que fazem uso do veículo para trabalho:

Outro detalhe que não se pode ignorar é que motoristas mais velhos que exercem atividade remunerada (EAR) terão a validade da CNH definida pelo exame com o menor prazo.

  • Exemplo prático: Se você tem 55 anos (validade de 5 anos no exame médico) e faz a avaliação psicológica (obrigatória para EAR, com validade máxima de 5 anos, mas que pode ser menor), a CNH será emitida com o prazo mais curto entre os dois exames.

Como renovar a CNH?

A renovação segue um processo padronizado que você inicia online:

  1. Agende a renovação no site ou aplicativo do DETRAN do seu estado;
  2. Faça isso de preferência com 30 dias de antecedência;
  3. Pague as taxas obrigatórias de acordo com as leis do seu estado;
  4. Compareça ao local indicado para realizar os exames exigidos (médico, toxicológico e/ou psicológico).
  5. Receba a nova CNH no prazo estipulado pelo DETRAN.

E lembre-se: Dirigir permanece um direito que acompanha toda a vida, desde que você respeite os cuidados com a saúde, a documentação e os prazos que o DETRAN impõe. Mas para saber mais informações sobre o Detran, regras e mais, clique aqui*.

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CNH grátis: Governo confirma nova lei com isenção de 100% em 3 passos simples https://tvfoco.uai.com.br/cnh-gratis-governo-confirma-nova-lei-com-isencao-em-3-passos/ Fri, 08 Aug 2025 02:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2468137 Governo confirma nova lei que garante CNH grátis com isenção total e liberação em apenas três passos simples A partir desse mês, agosto de 2025, uma mudança na lei promete mexer com a vida de muita gente que sempre quis, mas nunca conseguiu, tirar a carteira de motorista. Agora, parte do dinheiro arrecadado com multas […]

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Governo confirma nova lei que garante CNH grátis com isenção total e liberação em apenas três passos simples

A partir desse mês, agosto de 2025, uma mudança na lei promete mexer com a vida de muita gente que sempre quis, mas nunca conseguiu, tirar a carteira de motorista. Agora, parte do dinheiro arrecadado com multas vai bancar todo o processo de habilitação para pessoas de baixa renda. Contudo, não é só a prova final, entram no pacote exames médicos, testes psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas, tudo.

Para quem vive contando moedas e ainda depende de ônibus lotado ou favores para se deslocar, essa chance vale ouro. E para muitas mulheres, sobretudo as que criam filhos sozinhas, isso significa abrir uma porta real para autonomia e mais possibilidades de trabalho.

Programa CNH Social confirma habilitação grátis em 3 passos simples
Programa CNH Social confirma habilitação grátis em 3 passos simples (Foto: Reprodução/Internet)

Os números mostram o tamanho da diferença. Hoje, o Brasil tem algo em torno de 55 milhões de homens habilitados contra pouco mais de 31 milhões de mulheres. A nova CNH Social pode começar a equilibrar esse placar. Porém, não é apenas sobre números, é sobre colocar mais gente no volante da própria vida, especialmente aquelas que não conseguem chegar ao emprego ou à escola sem depender de alguém. Mobilidade, nesse caso, vira liberdade.

Contudo, o programa, por enquanto, vale para categorias A e B, que cobrem motos e carros. Há chance de ampliar para veículos maiores, mas isso fica nas mãos dos Detrans. Além disso, cada estado, e o Distrito Federal, vai definir o calendário, quantidade de vagas e o que o candidato precisa apresentar. Nada vem pronto: cada lugar vai criar o próprio caminho para rodar o projeto.

E não adianta achar que estar no CadÚnico garante vaga. Tem mais exigências como idade mínima de 18 anos, renda de até meio salário mínimo por pessoa na família, e ainda assim será preciso passar pelo processo seletivo. Vai ter disputa. Quem quiser mesmo precisa acompanhar de perto o site ou redes do Detran, porque as oportunidades não devem durar muito tempo.

Tem diferença entre a CNH social e a normal?

Para quem conseguir entrar, a CNH emitida não terá nenhuma marca de “programa social”. Vale igual, seja para dirigir por lazer ou para trabalhar. Dá para atuar como motorista de aplicativo, entregador, transportar passageiros ou até garantir acesso a empregos em áreas rurais, onde ônibus passa uma vez por dia, quando passa.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, falou sem rodeios: “para muitas mulheres, a CNH é uma porta para trabalho, renda e autonomia”. E isso não soa como frase de efeito. Para muita gente, essa carteira será a diferença entre continuar presa na mesma rotina ou abrir espaço para outros caminhos.

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CNH sem autoescola? Lula autoriza e exige pressa na aprovação das mudanças https://tvfoco.uai.com.br/cnh-sem-autoescola-lula-autoriza-e-pede-aprovacao-de-mudancas/ Sun, 03 Aug 2025 16:01:15 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2466141 Lula está ciente da proposta de mudar a forma de obtenção da CNH. A medida visa suspender a obrigatoriedade de aulas na autoescola Não precisa um grande especialista no assunto para concluir que o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é burocrático e caro. Contudo, uma nova proposta do Governo Federal quer […]

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Lula está ciente da proposta de mudar a forma de obtenção da CNH. A medida visa suspender a obrigatoriedade de aulas na autoescola

Não precisa um grande especialista no assunto para concluir que o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é burocrático e caro. Contudo, uma nova proposta do Governo Federal quer acabar com a obrigatoriedade da autoescola para obtenção do documento.

A medida, introduzida em julho, visa suspender a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas, buscando reduzir o custo na obtenção desse documento em até 80%. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

Assim, a principal ideia do Governo Federal seria de torná-la mais acessível para a população, mantendo ainda as provas teórica e prática, mas com mais flexibilidade na formação. Segundo informações do portal Metrópoles, a proposta enfrenta atualmente uma certa resistência dos ministros.

Apesar disso, ela conta com o apoio de Lula. Segundo o colunista Igor Gadelha, o presidente teria adorado a proposta. Inclusive, ele teria cobrado celeridade no andamento do projeto. O ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita que a mudança pode ajudar a melhorar a popularidade do político.

CNH - Autoescola (Foto: Reprodução)
CNH – Autoescola (Foto: Reprodução)

Vale lembrar que para que essa mudança seja aprovada, ela não precisa passar pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, basta alterar uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é vinculado ao ministério que comanda.

Mudanças no processo de formação de condutores

A proposta prevê que, com a suspensão da exigência das aulas em autoescola, os candidatos possam explorar outros métodos alternativos de aprendizagem, como cursos com instrutores autônomos ou plataformas de ensino modernas.

Apesar dos benefícios previstos, a eliminação das aulas obrigatórias não está isenta de riscos. Mas, para mitigar esses riscos, a proposta mantém a obrigatoriedade das provas teórica e prática. As autoescolas podem optar por continuar oferecendo seus serviços.

O que diz o Detran?

Por sua vez, em posicionamento oficial, o Detran relata ser importante buscar alternativas que tornem a formação de condutores mais acessível. Isso deve ocorrer de forma que não comprometa a qualidade da aprendizagem dos alunos.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

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Suspensão da CNH graças a nova lei armada do governo Lula chega voando aos motoristas https://tvfoco.uai.com.br/suspensao-da-cnh-gracas-a-nova-lei-armada-do-governo-lula/ Thu, 26 Jun 2025 19:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2429651 Suspensão da CNH é impulsionada pela nova lei do governo Lula e avança rapidamente e acende alerta entre motoristas de todo o país A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 24 de abril de 2025, projeto de lei que qualifica como infração gravíssima o uso de veículos para abandonar ou […]

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Suspensão da CNH é impulsionada pela nova lei do governo Lula e avança rapidamente e acende alerta entre motoristas de todo o país

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 24 de abril de 2025, projeto de lei que qualifica como infração gravíssima o uso de veículos para abandonar ou facilitar o abandono de animais em vias públicas

Contudo, com a aprovação, o motorista poderá perder o direito de dirigir por até 12 meses, ou 18 meses em casos envolvendo cães e gatos, além de ter de pagar multa.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora novo projeto de lei.

Lei que afeta a CNH

O substitutivo foi elaborado pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos‑TO), com base no Projeto de Lei 25/24 e em três outras Proposições apensadas (PLs 236/24, 951/24 e 257/24), de diferentes partidos.

Porém, o texto unifica essas propostas para dar mais rigor à punição por maus-tratos cometidos com o emprego de veículo.

Lei armada da CNH para dar adeus a pontos na CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei – CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)

O parlamentar argumentou que o automóvel facilita o abandono e, por isso, é necessário retirar o infrator do trânsito.

Ele afirmou: “No caso do abandono de animais com o uso de veículos, a disponibilidade do automóvel contribui para facilitar a conclusão dessa covardia. Excluí-lo do trânsito, sem dúvida, contribuirá para dificultar reincidência desse comportamento”.

Suspensão e multa

O texto prevê, ainda, além da suspensão da CNH, a aplicação da multa correspondente à infração gravíssima, que soma sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47. Isso, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a proposição também estabelece que quem auxilia no abandono (incluindo passageiros) fica igualmente sujeito às penalidades.

CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Situação atual

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável anteriormente e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário da Câmara.

Contudo, caso receba aval, seguirá para votação final no Senado e depois sanção presidencial.

Principais pontos do projeto:

  • Infração gravíssima para quem usa veículo no abandono de animais.
  • Multa de R$ 293,47 + sete pontos na CNH.
  • Suspensão da CNH por 12 meses; 18 meses no caso de cães e gatos.
  • Aplicação das penalidades também a quem auxilia o abandono.
Lei de trânsito anunciada em Curitiba vem com proibição aos motoristas (Foto: Reprodução/ Internet)
Lei de trânsito (Foto: Reprodução/ Internet)

Quanto tempo os motoristas precisam renovar a CNH?

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil varia conforme a idade do condutor:

  • Até 49 anos: validade de 10 anos.
  • Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos.
  • A partir de 70 anos: validade de 3 anos.

Contudo, após o vencimento, o motorista tem até 30 dias corridos para renovar a CNH e continuar dirigindo legalmente.

No entanto, a perda da CNH provisória ocorre se o condutor cometer uma infração grave, gravíssima ou duas infrações médias durante o período de 12 meses de validade da permissão.

Além disso, infrações leves, mesmo que múltiplas, não impedem a obtenção da CNH definitiva.

CONCLUSÃO

Por fim, conclui-se que, ao aprovar essa norma, o Legislativo avança no combate à crueldade contra animais, reconhecendo o veículo como instrumento de facilitação desses atos.

Além disso, a proposta não apenas responsabiliza o motorista, mas também co-responsabiliza quem eventualmente participar do abandono.

Porém, se aprovada integralmente, a medida fortalecerá a prevenção e a punição, contribuindo para maior respeito ao bem-estar animal no país.

Veja também matéria especial sobre: CNH de graça: Lei em vigor no governo Lula libera documento sem custo a milhões de brasileiros.

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Idosos 60+ estão vibrando com isenção no pagamento da CNH em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/idosos-60-estao-vibrando-com-isencao-da-cnh-em-2025/ Sat, 24 May 2025 17:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2397927 Idosos com mais de sessenta anos comemoram a nova isenção no pagamento da renovação da CNH em 2025 Idosos com mais de 60 anos começaram 2025 com uma notícia que promete aliviar o bolso: a isenção no pagamento da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que já causa grande repercussão […]

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Idosos com mais de sessenta anos comemoram a nova isenção no pagamento da renovação da CNH em 2025

Idosos com mais de 60 anos começaram 2025 com uma notícia que promete aliviar o bolso: a isenção no pagamento da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida, que já causa grande repercussão entre motoristas da terceira idade, representa um reconhecimento à contribuição desse público ao longo dos anos e reforça o debate sobre acessibilidade e mobilidade para quem continua ativo ao volante.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora isenção da CNH no Acre.

Isenção na CNH

O Programa CNH Social 2025 no Acre atraiu 45.743 candidatos para as 5 mil vagas oferecidas, evidenciando a alta demanda por habilitação gratuita no estado.

Trânsito, lei, idoso e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
Trânsito, lei, idoso e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Contudo, as inscrições ocorreram entre 8 de abril e 7 de maio, superando as expectativas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).

Distribuíram as vagas em três categorias: Urbana, Rural e Estudantil. A categoria Urbana registrou o maior número de inscrições, com 31.055 candidatos, seguida pela Rural, com 12.943, e a Estudantil, com 1.745 inscritos.

Beneficiados

O programa, implementado em 2022 durante a gestão do governador Gladson Cameli, visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). Isso, incluindo os idosos que se encaixam.

Contudo, além da emissão da primeira habilitação, o programa contempla serviços de adição e mudança de categoria, sem custos para os beneficiários.

Por fim, o resultado final do processo seletivo será divulgado em até 90 dias, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial do Detran-AC.

Detran-SC emite 2 alertas na CNH para salvar idosos 60+ - (Foto: Internet)
Idoso com CNH – Foto Internet

Porém, os selecionados terão os custos da taxa de inscrição, aulas teóricas, práticas e exames cobertos pelo programa.

Resumo dos dados do Programa CNH Social 2025 no Acre:

  • Total de inscritos: 45.743
  • Vagas disponíveis: 5.000
  • Categorias:
    • Urbana: 31.055 inscritos
    • Rural: 12.943 inscritos
    • Estudantil: 1.745 inscritos
  • Período de inscrições: 8 de abril a 7 de maio de 2025
  • Divulgação dos resultados: até 90 dias após o encerramento das inscrições;

Como um idoso pode obter sua CNH?

Para os idosos, a obtenção da CNH segue os mesmos procedimentos que para os demais cidadãos: é necessário frequentar autoescola, realizar exames médicos e psicotécnicos. E além disso, ser aprovado nas provas teóricas e práticas.

Detran, CNH
Motoristas, principalmente os mais velhos, devem saber novidades da CNH (Foto: Divulgação)

CONCLUSÃO

Por fim, a elevada procura pelo Programa CNH Social 2025 no Acre reflete a necessidade da população por oportunidades. Além disso, na busca por qualificação e inserção no mercado de trabalho.

Contudo, a iniciativa demonstra o impacto positivo de políticas públicas voltadas para a inclusão social e o desenvolvimento econômico do estado.

Veja também matéria especial sobre: É verdade que idosos serão proibidos de dirigir com nova lei da CNH?.

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É LEI: Detalhe ignorado está fazendo motoristas PERDEREM CNH em menos de 24 horas em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/e-lei-detalhe-esta-fazendo-motoristas-perderem-a-cnh/ Sun, 11 May 2025 19:38:26 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2386262 Motoristas estão perdendo a CNH em 2025 por causa de um detalhe da nova lei que quase ninguém percebeu Em 2025, um detalhe aparentemente simples pode gerar grandes problemas para motoristas que não o conhecem: o desrespeito a regulamentação está fazendo com que condutores percam a CNH em menos de 24 horas. Com a fiscalização […]

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Motoristas estão perdendo a CNH em 2025 por causa de um detalhe da nova lei que quase ninguém percebeu

Em 2025, um detalhe aparentemente simples pode gerar grandes problemas para motoristas que não o conhecem: o desrespeito a regulamentação está fazendo com que condutores percam a CNH em menos de 24 horas.

Com a fiscalização mais rigorosa, erros que antes passariam despercebidos podem levar à perda da carteira de habilitação de forma imediata.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Antagonista, detalha ação que pode fazer motoristas perderem sua CNH.

Lei que afeta CNH

Um detalhe frequentemente negligenciado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode acarretar sérias consequências para os motoristas brasileiros.

CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Conforme reportado pelo portal O Antagonista, a omissão ou desatualização de informações essenciais no documento pode resultar em penalidades severas, incluindo multas significativas e pontos na carteira.

CNH vencida

A legislação de trânsito brasileira exige que os dados da CNH estejam sempre atualizados.

Contudo, alterações como mudança de endereço ou nome devem ser comunicadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) correspondente.

Além disso, o descumprimento dessa obrigação pode levar à aplicação de multas e à perda de pontos na habilitação, impactando diretamente a vida do condutor.

Penalidades

O comportamentos aparentemente inofensivos ao volante, como comer ou beber enquanto dirige, também são passíveis de penalidades.

No entanto, essas ações, embora comuns, podem distrair o motorista e comprometer a segurança no trânsito, resultando em multas e pontos na CNH.

CNH e alerta aos motoristas idosos - Foto Reprodução Internet
CNH e alerta aos motoristas idosos – Foto Reprodução Internet

Dicas

Para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental que os motoristas estejam atentos aos seguintes pontos:

  • Manter os dados pessoais atualizados na CNH.
  • Evitar comportamentos que possam distrair durante a condução.
  • Estar ciente das infrações que podem resultar em penalidades.
  • Consultar regularmente a situação da habilitação junto ao Detran.
  • Participar de cursos de reciclagem, se necessário.

Como renovar a CNH?

Para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2025, siga estes passos:

  1. Acesse o site do Detran do seu estado e inicie o processo de renovação online.
  2. Agende e realize os exames necessários, como o exame médico (e psicológico, se aplicável).
  3. Pague as taxas correspondentes e aguarde a emissão da nova CNH, que será enviada ao seu endereço ou estará disponível para retirada.
CNH de graça em 5 passos (Foto: Montagem)
CNH (Foto: Montagem)

CONCLUSÃO

Por fim, a atenção aos detalhes na CNH e o cumprimento das regras de trânsito são essenciais para evitar penalidades e garantir a segurança de todos.

Porém, a negligência em aspectos aparentemente simples pode resultar em consequências significativas, reforçando a importância da conscientização e responsabilidade no trânsito.

Veja também matéria especial sobre: Infração gravíssima: Nova lei da CNH em vigor atinge todos os motoristas de 55, 60 e 70 anos.

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