Nova lei de Lula garante benefício transformador para idosos com 60 anos com isenção impressionante nas passagens aéreas da Latam e da Gol

O governo Lula implementou uma lei que garante um benefício significativo para idosos a partir de 60 anos, proporcionando isenção nas passagens aéreas da Latam e da Gol.

A medida representa um avanço na inclusão social e na mobilidade dessa parcela da população, permitindo que mais brasileiros viajem sem custos dentro do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Isto É Dinheiro, detalha agora sobre o programa “Voa Brasil”.

Voa Brasil

O programa “Voa Brasil” foi lançado pelo governo federal em 2024 com o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

A iniciativa permite que determinados segmentos da população adquiram passagens aéreas por até R$ 200, facilitando viagens antes consideradas inacessíveis para muitos brasileiros.

Para se beneficiar do programa, os interessados devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Entre os principais requisitos estão:

• Ser aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Além disso, não ter viajado de avião nos últimos 12 meses;
• E por fim, possuir uma conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Essas condições visam priorizar grupos que, historicamente, têm menor acesso ao transporte aéreo.

Passagens

As passagens subsidiadas pelo “Voa Brasil” abrangem voos domésticos operados por companhias aéreas parceiras do programa.

Cada beneficiário pode adquirir até duas passagens por ano com o desconto, permitindo viagens de ida e volta dentro do território nacional.

Porém, as reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 30 dias, e há disponibilidade limitada de assentos por voo destinados ao programa.

Contudo, o governo federal firmou parcerias com as principais companhias aéreas do país para viabilizar o “Voa Brasil”.

Essas empresas se comprometeram a disponibilizar uma cota específica de assentos a preços reduzidos, garantindo que o programa atinja seu público-alvo sem comprometer a sustentabilidade financeira das operações.

Além disso, dentre elas estão Latam e Gol, as duas maiores companhias aéreas em operação no Brasil.

Grande aderência

Nos seus primeiros 5 meses de funcionamento, o programa Voa Brasil acumulou 23 mil passagens aéreas vendidas até o final de dezembro. 

Nos cinco primeiros meses, reservaram passagens para um total de 77 destinos. As passagens com destino aos estados do Sudeste e Nordeste representam 44 e 40,5% do total adquirido, respectivamente.

Além disso, Salvador na Bahia, teve um total de 1373 voos reservados nesse período.

Quem recebe o BPC, tem direito ao Voa Brasil?

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao programa Voa Brasil.

O programa atende exclusivamente aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

CONCLUSÃO 

Por fim, o “Voa Brasil” representa um passo significativo na promoção da inclusão social e na democratização do transporte aéreo no país.

Além disso, ao oferecer passagens a preços acessíveis para segmentos específicos da população, o programa não apenas facilita o deslocamento de milhares de brasileiros, mas também fortalece o turismo interno e impulsiona a economia nacional.

Veja também matéria especial sobre: Passagem aérea quase de GRAÇA, isenção no Imposto de Renda e +1: Idosos 60+ vibram com 3 vitórias em 2025.

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Lula adiciona mais um benefício para idosos do INSS e inclui passagem de avião por R$200 na lista de vantagens para viajar no Carnaval

O governo criou nova medida que beneficia milhões de idosos que recebem do INSS e pretendem viajar. O presidente Lula incluiu na lista de vantagens para essa parcela da população a possibilidade de comprar passagens aéreas por R$ 200, ampliando o acesso ao transporte e incentivando o turismo no país.

A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social e a mobilidade dos aposentados, que agora contam com mais uma alternativa econômica para se deslocar durante o feriado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo Federal, detalha agora sobre o programa criado por Lula que garante passagem de avião por R$200 reais aos idosos.

Programa Voa Brasil

O Programa Voa Brasil, lançado em 2023 pelo governo federal, oferece passagens aéreas a R$200 para democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

A iniciativa visa beneficiar principalmente aposentados, pensionistas, servidores públicos e estudantes com financiamento estudantil.

Para adquirir passagens pelo programa, os interessados devem acessar o site oficial do Voa Brasil e realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais e comprovantes que atestem sua elegibilidade.

Após a validação dos dados, é possível pesquisar e reservar voos disponíveis dentro das condições estabelecidas.

Destinos

Os principais destinos contemplados pelo programa incluem capitais e grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Fortaleza.

A seleção desses destinos busca atender a demanda por viagens a trabalho, estudo e lazer, promovendo a integração nacional.

O Voa Brasil estabelece algumas regras para a compra das passagens:

• As passagens são pessoais e intransferíveis.
• Cada beneficiário pode adquirir até quatro passagens por ano.
• As viagens devem ser realizadas em períodos de baixa temporada.
• Por fim, as passagens não incluem taxas de embarque e serviços adicionais.

Passagem por 200 reais

A criação do programa foi oficializada pela Lei nº 14.368, sancionada em 15 de julho de 2023. A legislação estabelece as diretrizes para a implementação e operacionalização do Voa Brasil, definindo critérios de elegibilidade e responsabilidades das partes envolvidas.

Desde sua implementação, o Voa Brasil tem sido bem recebido pela população, registrando alta procura pelas passagens subsidiadas.

Além disso, o governo federal destaca que a iniciativa contribui para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, ao facilitar o deslocamento de pessoas para diferentes regiões do país.

Como comprar a passagem pelo Programa Voa Brasil?

Para adquirir passagens pelo Programa Voa Brasil, siga estas etapas:

1. Acesse o portal oficial: Visite https://voabrasil.sistema.gov.br.
2. Faça login: Clique em “Entrar com o gov.br” e autentique-se com sua conta gov.br de nível prata ou ouro.
3. Autorize o compartilhamento de dados: Permita que o programa acesse suas informações para verificar sua elegibilidade.
4. Aceite os termos: Leia e concorde com os termos e condições apresentados.
5. Selecione os detalhes da viagem:
   • Escolha entre “Ida e volta” ou “Só ida”.
   • Informe as cidades de origem e destino.
   • Em seguida, defina as datas desejadas.
6. Busque e selecione o voo: Logo após isso, clique em “Buscar” para visualizar as opções disponíveis e escolha o voo que melhor se adequa às suas necessidades.
7. Revise e confirme a reserva: Além disso, verifique todos os detalhes da viagem, preencha seus dados pessoais e confirme a reserva.
8. Realize o pagamento: Em seguida, você será redirecionado ao site da companhia aérea selecionada para efetuar o pagamento. Conclua a compra em até 1 hora.
9. Acompanhe sua viagem: Por fim, utilize o código localizador fornecido para acompanhar sua viagem diretamente com a companhia aérea.

Porém, lembre-se de que as passagens são pessoais e intransferíveis, e as taxas de embarque não estão incluídas no valor de R$200 por trecho.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Programa Voa Brasil representa um avanço significativo na promoção do transporte aéreo acessível, beneficiando parcelas da população que anteriormente enfrentavam dificuldades para arcar com os custos das passagens.

Contudo, a continuidade e o sucesso do programa dependerão de ajustes e investimentos contínuos para atender às necessidades dos usuários e garantir sua viabilidade a longo prazo.

Veja também matéria especial sobre: Novo feriado nacional cravado no JN, ônibus de graça e passagem de avião por precinho: 3 viradas pra 2024.

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Como os idosos com mais de 60 anos conseguem fazer viagens de avião de graça

Sabia que idosos com uma certa idade conseguem garantir passagens de avião de graça em apenas alguns passos simples e hoje vocês vão saber.

Acontece que, como muitas pessoas sabem, os idosos tem uma série de benefícios, conseguem passagens de graça, ônibus, estacionamento entre outros tantos benefícios,

Mas, viajar sozinho, de graça para ótimos lugares e de avião, é um desejo de milhares de pessoas no dia a dia.

Segundo o portal Aventuras na História, no início de 2023, o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, o ex-governador de São Paulo Márcio França, anunciou um programa chamado “Voa Brasil”,  que trabalharia em conjunto com redes de aviação e aeroportos para disponibilizar passagens por R$200.

A possibilidade de passagens por um preço mais barato do que o normal, de R$ 200, rapidamente animou o público, que precisa encarar preços exorbitantes para viajar de avião, tanto no mercado doméstico quanto em voos internacionais. para servidores públicos, aposentados, pensionistas e estudantes ligados ao Fies.

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Se você se inscrever no Correio Aéreo Nacional (CAN), é possível viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira de graça. Qualquer cidadão civil do Brasil pode participar desse sistema, que não apresenta custo ao usuário.

A informação está disponível no site da FAB na seção ‘Correio Aéreo Nacional’, que também disponibiliza o contato das unidades disponíveis.

Caso queria viajar de avião de graça, os idosos devem seguir apenas esses passos:

1. Deve ir a uma base do CAN
2. Informar o destino pretendido
3. Levar consigo documentos de identidade como o RG, o CPF e um comprovante de residência.

O QUE PODEMOS DEFINIR A PESSOA IDOSA?

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos e foi promulgado com o objetivo de garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.

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Nova lei das passagens aéreas cai como presente a milhões no Brasil

Nova lei das viagens e avião é anunciada e cai como um verdadeiro presente para milhares de cidadãos brasileiros, que poderão economizar nas passagens aéreas e terem mais oportunidades de viajar.

Portanto, um Projeto de Lei apresentado em 2007, criado pelo Deputado Chico Lopes, obriga as empresas aéreas a conceder desconto de 50% nas passagens vendidas para pessoas maiores de 60 anos, além de reservar, pelo menos, 5% das vagas de cada vôo para a concessão do benefício.

Chico Lopes destacou que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) garante aos maiores de 65 anos seus direitos em várias áreas, como distribuição de medicamentos, prioridade na tramitação de processos na Justiça, educação, cultura, esporte e lazer, além do transporte coletivo.

“Assim, não poderíamos esquecer o desconto de 50% nas passagens aéreas, possibilitando ao cidadão idoso a oportunidade de realizar viagens com maior conforto e rapidez”, declarou na época.

Vale ressaltar que a única exigência para o usuário do desconto é que o bilhete seja comprado com antecedência mínima de 72 horas, como previsto no projeto, segundo informações da Agência Câmara.

No entanto, a proposta que tramita em conjunto com o PL nº 1.967/99, do Senado, autorizando o acesso gratuito de idosos a parques nacionais, ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

A última decorrência do Projeto de Lei do deputado Chico Lopes, foi no dia 31 de janeiro deste ano, e desde disso ainda não houve nenhuma mudança, data de início ou uma prévia de quando poderá ser lançada ou se será aprovada pelos demais da câmara.

No caso da proposta ser aceita, como será possível obter o desconto?

Assim como ocorre para ter direito à gratuidade nos transportes públicos, bastará ao idoso apresentar documento pessoal que comprove a idade para ter direito ao benefício previsto. As passagens com desconto poderão ser compradas na própria empresa aérea ou em agências de viagem.

Passagens aéreas (Reprodução/Internet)

Idosos viajando de avião (Reprodução/Internet)

Projeto de Lei (Reprodução/Internet)

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