Tarcísio sabe: Lei em cidade de SP proíbe Assaí e+ desta cobrança

Uma nova lei aprovada em uma cidade de São Paulo proíbe uma importante cobrança em supermercados como Assaí e outras redes

A ida ao supermercado faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Entretanto, ela está sempre cercada por algumas nuances, inclusive, cobranças extras que consumidores não estão cientes. Em São Paulo, por exemplo, uma lei acabou trazendo uma importante proibição.

Até mesmo Tarcísio de Freitas, governador do estado, está ciente a respeito da cobrança. Para quem não sabe, estamos falando de uma lei municipal em Marília, que proíbe terminantemente que supermercados e estabelecimentos comerciais cobrem pelas sacolinhas ecológicas.

Trata-se da Lei nº 126/2025. Vale lembrar que essa medida surge como uma resposta direta à proibição do uso de sacolas plásticas comuns. Com o fim do plástico tradicional, redes de atacarejo e grandes redes como Assaí e Atacadão, agora terão que se adaptar as novas regras.

Aliás, as redes em questão costumavam vender essas sacolas retornáveis ou ecológicas aos clientes. De acordo com informações do portal G1, a lei estabelece que todos os supermercados e estabelecimentos comerciais devem oferecer gratuitamente sacolas ecológicas aos clientes.

O texto destaca especialmente a obrigatoriedade para as embalagens produzidas com o material PEAD 2 reciclado. O objetivo da proposta busca equilibrar a preservação ambiental com a proteção ao bolso do consumidor, impedindo que a transição ecológica se torne um custo adicional.

Os supermercados de Marília que descumprirem a nova regra terão punições. Acontece que a desobediência acarretará em sanções severas para os estabelecimentos. Vale lembrar que a prefeitura da cidade estruturou um sistema de fiscalização em duas frentes:

• Atuação do Procon: Primeiramente, o órgão de proteção ao consumidor realizará as visitas e lavrará os autos de constatação.
• Secretaria do Meio Ambiente: Em seguida, os casos serão encaminhados para a Divisão de Fiscalização, que aplicará as penalidades administrativas.

Valores cobrados

O valor inicial é de R$ 4.812,60 (equivalente a 130 UFESPs), mas em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Cabe lembrar que o montante arrecadado com as penalidades terá um destino específico: o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Quais as maiores varejistas do Brasil?

De acordo com levantamento, elaborado pelo Instituto Retail Think Tank Brasil (IRTT), essas são as maiores redes varejistas do Brasil:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí – R$ 80,6 bilhões
• Magazine Luiza – R$ 47,3 bilhões
• RD Saúde (Raia Drogasil) – R$ 41,8 bilhões
• Grupo Boticário – R$ 35,7 bilhões
• Grupo Casas Bahia – R$ 32,4 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 30,1 bilhões
• Amazon – R$ 26,0 bilhões (estimado)
• Americanas – R$ 21,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões

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