5 capitais do Brasil vão garantir a isenção do IPTU para uma lista de idosos 60+. Ou seja, trata-se de uma novidade muito especial
Não precisa ser um especialista para concluir que os idosos possuem uma série de direitos e deveres garantidos por lei no Brasil. Dessa vez, por exemplo, falaremos da isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos 60+ confirmados em 5 capitais brasileiras em 2026.
Vale lembrar que o imposto municipal é cobrado de forma anual aos proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas, incluindo casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos. Aliás, a arrecadação da taxa é uma das principais fontes de receita para as prefeituras.
Os idosos que sonham com a isenção, ela tornou-se uma realidade aos 60+ de pelo menos cinco capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Maceió e Brasília. Segundo o portal Diário do Comércio, a medida visa reduzir o impacto financeiro sobre a população idosa.
Especialmente aqueles que dependem exclusivamente de aposentadorias e pensões para o sustento. Cada município estabeleceu critérios específicos, que variam conforme a faixa de renda e o valor venal do imóvel, exigindo atenção dos contribuintes aos prazos de solicitação.
Para garantir o benefício, o idoso deve cumprir requisitos fundamentais, como possuir apenas um imóvel registrado em seu nome e utilizá-lo como residência fixa. Em São Paulo, por exemplo, a isenção total acaba sendo concedida para rendas de até três salários mínimos.
Ademais, o imóvel necessita ser residencial, usado como moradia e não pode ultrapassar o valor venal estipulado pela Prefeitura, atualizado anualmente. Além disso, o idoso deve ser proprietário, possuidor ou usufrutuário do imóvel, realizando o pedido diretamente no sistema municipal.
Enquanto em Brasília o limite de área construída também vem sendo levado em conta. Vale lembrar que o processo para garantir a isenção do IPTU não é automático na maioria das cidades, demandando que o cidadão apresente o requerimento formal junto à Secretaria de Fazenda municipal.
Além da idade e da posse de um único bem, o valor de mercado do imóvel vem sendo um limitador comum. No Rio de Janeiro, a lei vincula a dispensa do tributo ao valor venal atualizado, focando em propriedades de padrão popular ou médio.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Por fim, o pedido para isenção do IPTU não é automático na maioria das cidades. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, consultar as regras e protocolar a solicitação dentro do prazo.
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