Nova lei estadual aprovada traz proibição aos moradores de SC e salva idosos 60+ em 2026

Uma nova lei estadual em Santa Catarina determina uma proibição aos moradores, que salva todos os idosos 60+

O Estado de Santa Catarina aprovou uma nova lei em que traz uma proibição aos moradores, que visa salvar os idosos 60+.

A norma já está em vigor e todos precisam estar atentos, para que não corram o risco de tomar alguma punição por decumpri-la.

De acordo com o portal da Alesc, na última quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 11/2023.

Seu texto prevê a proibição da venda, queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro. Assim a principal ideia é preservar a saúde dos idosos 60+.

Além dos idosos, os bebês, pessoas com autismo ou síndrome de hipersensibilidade e os animais também saem ganhando com essa nova lei.

Um dos autores da proposta foi o deputado Julio Garcia, que enalteceu a importância da lei, mas sem prejudicar essa indústria.

“Essa é uma demonstração de cuidado e respeito com as pessoas e com os animais. A matéria não prejudica a indústria, já que hoje nós temos a produção de fogos sem a emissão de estampidos“, disse ele.

Penalidades para quem soltar fogos de artifício barulhentos

O Projeto de Lei aprovado prevê a apreensão dos produtos e a aplicação de uma multa proporcional à quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência o valor será dobrado.

Todo os valores arrecadados pelas multas irão para o Fundo Estadual de Saúde e Fundo Especial de Proteção do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Para que entre em vigor basta ter a sanção do Governador Jorginho Mello, e é pouco provável que ele rejeite essa proposta.

Lembrando que as festas, como a do Ano Novo, seguirá, mas somente com os fogos de artifício que não emitem barulhos estrondosos.

São Paulo já determinou fogos silenciosos

A cidade de São Paulo reúne milhões de pessoas do Brasil inteiro, na Avenida Paulista, para comemorar a virada do ano.

Há alguns anos o Estado já determinou o fim dos fogos de artifício barulhentos, fazendo 15 minutos de show apenas com os silenciosos.

Mas mesmo assim há alguns locais que vendem os produtos irregulares e pessoas que soltam, por serem mais baratos.

Por isso é importante ter uma grande fiscalização, para garantir que as lojas não estão comerciando os fogos de artifício que geram problema para idosos, pessoas com deficiência e animais.