Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente e Equipe
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

  1. Home
  2. Leis: confira tudo sobre a jurisprudência
  3. Página 22
Lei dos estacionamentos a idosos informa multa grave a quem fizer isso em SP

ALERTA!

Lei dos estacionamentos a idosos informa multa grave a quem fizer isso em SP

11/03/2026 11:30

Atenção: 2 proibições são confirmadas em supermercados por lei em 2026

SAIBA SEUS DIREITOS!

Atenção: 2 proibições são confirmadas em supermercados por lei em 2026

11/03/2026 09:45

Continua depois da publicidade
Nova lei sancionada por Cláudio Castro traz benefício inédito aos motoristas do RJ

NOSSA!

Nova lei sancionada por Cláudio Castro traz benefício inédito aos motoristas do RJ

11/03/2026 08:45

Além do Pé de meia: Lei estadual entra em vigor e garante dinheiro extra aos alunos em 2026

Em vigor

Além do Pé de meia: Lei estadual entra em vigor e garante dinheiro extra aos alunos em 2026

11/03/2026 06:00

Continua depois da publicidade
Guia completo: Os direitos dos idosos no trânsito e na renovação da CNH

ATENÇÃO

10/03/2026 17:15

Guia completo: Os direitos dos idosos no trânsito e na renovação da CNH

Nova lei do Vale-Refeição revela o que supermercados estão proibidos de fazer em 2026

FIQUE LIGADO!

10/03/2026 08:45

Nova lei do Vale-Refeição revela o que supermercados estão proibidos de fazer em 2026

Carrefour, Assaí e mais: Lei estadual traz obrigação aos clientes dos supermercados no RJ

Em vigor

10/03/2026 06:00

Carrefour, Assaí e mais: Lei estadual traz obrigação aos clientes dos supermercados no RJ

Gratuidade, viagens e isenção em impostos: 6 direitos dos idosos 60+ garantidos por lei

VEJA!

Gratuidade, viagens e isenção em impostos: 6 direitos dos idosos 60+ garantidos por lei

09/03/2026 23:40

Adeus, pedágios? Projeto prepara isenção em taxas a motoristas da Uber e 99

ATENÇÃO!

Adeus, pedágios? Projeto prepara isenção em taxas a motoristas da Uber e 99

09/03/2026 20:30

Guia rápido: 2 direitos dos idosos 60+ em agências bancárias garantidos por lei

Agora

Guia rápido: 2 direitos dos idosos 60+ em agências bancárias garantidos por lei

09/03/2026 20:00

Guia completo: 3 direitos dos idosos nos shoppings garantidos por lei

FIQUE LIGADO!

Guia completo: 3 direitos dos idosos nos shoppings garantidos por lei

09/03/2026 08:45

Lei das placas em vigor atinge 74 milhões de motoristas de carros e motos em 2026

CONFIRA!

Lei das placas em vigor atinge 74 milhões de motoristas de carros e motos em 2026

08/03/2026 16:15

Lei em vigor em 2026 informa exigência em supermercados como Assaí e atinge idosos de 60 e 80+

VEJA!

  • 1
  • ...
  • 21
  • 22
  • 23
  • ...
  • 192

Lei em vigor em 2026 informa exigência em supermercados como Assaí e atinge idosos de 60 e 80+

07/03/2026 18:15

Lei em vigor em 2026: Veja como garantir isenção em 6 dívidas, incluindo luz, para idosos 60+

CONFIRA!

Lei em vigor em 2026: Veja como garantir isenção em 6 dívidas, incluindo luz, para idosos 60+

07/03/2026 15:15

Continua depois da publicidade