Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente e Equipe
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

  1. Home
  2. Leis: confira tudo sobre a jurisprudência
  3. Página 49
Duas categorias atingidas: Nova lei sancionada por Zema em MG traz outra obrigação na CNH em 2025 e 2026

MUDANÇAS!

Duas categorias atingidas: Nova lei sancionada por Zema em MG traz outra obrigação na CNH em 2025 e 2026

12/12/2025 16:30

13º antecipado, extra e outro pagamento: Lei Municipal libera 3 saques hoje 12/12

SAIBA DETALHES!

13º antecipado, extra e outro pagamento: Lei Municipal libera 3 saques hoje 12/12

12/12/2025 15:55

Continua depois da publicidade
Lei de trânsito sancionada por Ratinho Jr. traz isenção do IPVA a lista de motos no Paraná

ÓTIMA NOTÍCIA

Lei de trânsito sancionada por Ratinho Jr. traz isenção do IPVA a lista de motos no Paraná

12/12/2025 15:02

Idosos de 60, 63 e 76+ garantem 4 presentões em SP por lei durante a gestão Tarcísio

CONFIRA!

Idosos de 60, 63 e 76+ garantem 4 presentões em SP por lei durante a gestão Tarcísio

11/12/2025 23:00

Continua depois da publicidade
Idosos de 65, 67 e 73+: Lei isenta beneficiários do BPC do pagamento desta conta em 2026

PARA COMEMORAR!

11/12/2025 20:45

Idosos de 65, 67 e 73+: Lei isenta beneficiários do BPC do pagamento desta conta em 2026

Nova regra da Uber chega com PROIBIÇÃO a milhares de motoristas em 2026 e provoca alerta geral

Destaque

11/12/2025 20:00

Nova regra da Uber chega com PROIBIÇÃO a milhares de motoristas em 2026 e provoca alerta geral

Gratificação de Natal: Lei informa brasileiros que estão aptos a garantir mais de R$2k de benefício

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

11/12/2025 16:44

Gratificação de Natal: Lei informa brasileiros que estão aptos a garantir mais de R$2k de benefício

Alívio financeiro em 2026: Idosos de 60+ estão livres de 4 pagamentos, taxas e mega juros por lei

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Alívio financeiro em 2026: Idosos de 60+ estão livres de 4 pagamentos, taxas e mega juros por lei

11/12/2025 11:00

Cláudio Castro sanciona nova lei de trânsito no RJ com proibição que atinge blitzes já em 2025

URGENTE!

Cláudio Castro sanciona nova lei de trânsito no RJ com proibição que atinge blitzes já em 2025

10/12/2025 22:15

Mudanças nas regras da CNH atingem em cheio motoristas 70+ em 2025 e 2026

Agora

Mudanças nas regras da CNH atingem em cheio motoristas 70+ em 2025 e 2026

10/12/2025 21:04

Nunes sanciona nova lei em SP hoje 10/12 e traz 6 obrigações à Uber e 99

URGENTE!

Nunes sanciona nova lei em SP hoje 10/12 e traz 6 obrigações à Uber e 99

10/12/2025 20:45

Adeus, cobrança: Lei em vigor na gestão Lula zera 2 contas que todo idoso 60+ pagava anualmente

AGORA!

Adeus, cobrança: Lei em vigor na gestão Lula zera 2 contas que todo idoso 60+ pagava anualmente

10/12/2025 15:44

Nova lei sancionada por Tarcísio em SP libera R$500M para benefício além do Bolsa Família à lista em 2025
  • 1
  • ...
  • 48
  • 49
  • 50
  • ...
  • 192

NOVIDADE!

Nova lei sancionada por Tarcísio em SP libera R$500M para benefício além do Bolsa Família à lista em 2025

10/12/2025 11:00

Nem 10, nem 5 anos: Lei em vigor no Detran informa idosos que precisam renovar a CNH antecipadamente

URGENTE!

Nem 10, nem 5 anos: Lei em vigor no Detran informa idosos que precisam renovar a CNH antecipadamente

09/12/2025 21:30

Continua depois da publicidade