Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente e Equipe
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

  1. Home
  2. Leis: confira tudo sobre a jurisprudência
  3. Página 53
Carro 0km barato e isento de imposto: Lei informa condições que são consideradas PCD e garantem benefício

CONFIRA!

Carro 0km barato e isento de imposto: Lei informa condições que são consideradas PCD e garantem benefício

01/12/2025 18:30

“Um 14º salário”: Lula sanciona nova lei com extra de R$4k à lista de CLTs

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

“Um 14º salário”: Lula sanciona nova lei com extra de R$4k à lista de CLTs

01/12/2025 09:00

Continua depois da publicidade
Lei em vigor traz exigência aos supermercados como Assaí e Carrefour e atinge idosos 60+

VEJA!

Lei em vigor traz exigência aos supermercados como Assaí e Carrefour e atinge idosos 60+

30/11/2025 15:15

Idosos de 60 a 90 anos estão livres do pagamento de 3 dívidas no Brasil em 2025 e 2026

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Idosos de 60 a 90 anos estão livres do pagamento de 3 dívidas no Brasil em 2025 e 2026

29/11/2025 19:50

Continua depois da publicidade
Sem VR e VA: Lei trabalhista em vigor em 2025 permite suspensão de 2 benefícios

SAIBA!

29/11/2025 19:16

Sem VR e VA: Lei trabalhista em vigor em 2025 permite suspensão de 2 benefícios

Lei em vigor hoje 29/11: Idosos 60+ ganham abatimento histórico em 6 dívidas, incluindo boletos

VEJA!

29/11/2025 18:45

Lei em vigor hoje 29/11: Idosos 60+ ganham abatimento histórico em 6 dívidas, incluindo boletos

Multa de R$3 mil e adeus CNH: Nova lei de trânsito prevista arranca carteira por atitude comum

ALERTA!

29/11/2025 18:15

Multa de R$3 mil e adeus CNH: Nova lei de trânsito prevista arranca carteira por atitude comum

Uber é isento? Lei de trânsito em SP revela motoristas que estão livres do rodízio na gestão Nunes

DESCUBRA!

Uber é isento? Lei de trânsito em SP revela motoristas que estão livres do rodízio na gestão Nunes

28/11/2025 23:00

Tchau, cartórios: Nova lei de Tarcísio no Detran-SP traz substituto para facilitar a vida de motoristas

GRANDE NOVIDADE!

Tchau, cartórios: Nova lei de Tarcísio no Detran-SP traz substituto para facilitar a vida de motoristas

28/11/2025 18:30

Tarcísio ciente: Nova lei aprovada em cidade de SP proíbe supermercados desta cobrança aos clientes

MARTELO BATIDO!

Tarcísio ciente: Nova lei aprovada em cidade de SP proíbe supermercados desta cobrança aos clientes

28/11/2025 18:15

Alívio financeiro: Nova lei aprovada por Alckmin essa semana pode deixar a conta de luz mais barata

PARA COMEMORAR!

Alívio financeiro: Nova lei aprovada por Alckmin essa semana pode deixar a conta de luz mais barata

27/11/2025 18:30

Lei sancionada garante presentão de Natal para idosos 60+ com dívidas de conta de água, luz internet e mais

ENTENDA BEM!

Lei sancionada garante presentão de Natal para idosos 60+ com dívidas de conta de água, luz internet e mais

27/11/2025 15:15

R$2,4B: Lei Estadual comunica liberação do 13º salário em 1 única parcela a trabalhadores e informa data
  • 1
  • ...
  • 52
  • 53
  • 54
  • ...
  • 192

AGORA!

R$2,4B: Lei Estadual comunica liberação do 13º salário em 1 única parcela a trabalhadores e informa data

27/11/2025 11:00

Transporte de graça e até Isenção no IPTU: 10 benefícios por lei para milhares de idosos 60+ em 2025

OFICIAL

Transporte de graça e até Isenção no IPTU: 10 benefícios por lei para milhares de idosos 60+ em 2025

26/11/2025 23:51

Continua depois da publicidade