Nova lei sancionada em MG chega com gratuidade em pagamento à lista de CPFs em 2026

Uma nova lei traz gratuidade no pagamento para uma lista de CPFs neste ano de 2026, uma grande notícia em MG

Em janeiro, uma cidade de Minas Gerais sancionou uma lei em que traz uma nova gratuidade para uma lista de CPFs em 2026.

Além disso, permite acesso a abrigos que antigamente estava proibido, atendendo mais pessoas que vivem em situação vulnerável.

De acordo com o portal ‘CNN’, no dia 13 de janeiro teve uma nova lei sancionada em Belo Horizonte, já publicada no Diário Oficial do Município.

Nela autoriza pessoas em situação de vulnerabilidade em acessar abrigos municipais da capital acompanhados com os seus pets.

Mas além disso, também tem uma gratuidade importante, que são programas de castração e vacinação para os animais.

O texto prevê ações educativas para os tutores e sociedade em geral sobre guarda responsável, com parceria para campanhas de doação.

Os espaços nos abrigos devem ter o planejamento para que garanta o bem estar dos animais, com higiene, ventilação, iluminação e alimentação.

A partir do dia em que a nova lei apareceu no Diário Oficial do Município, ela tem 90 dias para entrar em vigor. Ou seja, tem até o meio do abril para que todos tenham a obrigação de cumpri-la.

Antes, moradores de rua preferiam continuar na rua

Antes dessa lei entrar em vigor, e os abrigos não aceitarem os pets, muitos moradores de rua preferiam seguir na rua, com seus companheiros.

Assim, optavam por passar frio, seja na chuva ou não, mas para não abandonarem os seus animais, principalmente os cachorros.

Enquanto tem pessoas com condições que maltratam e abandonam os pets, os moradores de rua costumam ser bem parceiros de seus animais.

Inclusive, a pouca comida que ganham por dia ainda dividem com eles, uma atitude muito bonita.

Como conseguir acesso aos abrigos?

Para conseguir acesso em abrigos, as pessoas devem procurar um serviço de assistência social, sendo o CREAS ou o CRAS.

Assim terá o encaminhamento para algum tipo de abrigo, dependendo de seu perfil, principalmente se estiver em situação de rua.

Pessoas que sofrem violência doméstica também possuem prioridade nesses casos, ou então idosos e crianças que precisam de acolhimento temporário.

Em Belo Horizonte tem uma média de 550 acolhimentos diários, sendo que em muitos casos as mesmas pessoas retornam aos abrigos.