lei

Home » lei » Página 2

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Em vigor: lei atinge em cheio os motoristas de aplicativo e define multa pesada para 99 e Uber

02/01/2026 20:00 | 2 min de leitura

LIVRE DE CONTAS

Bancos, luz e mais: Idosos de 67, 70 e 85+ se livram de 7 dívidas em 2026 por lei em vigor

01/01/2026 21:06 | 2 min de leitura

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

LEI SUSPENDE

Suspendem a CNH de imediato: Lei de trânsito traz punição severa para 4 infrações

31/12/2025 19:52 | 2 min de leitura

Tarcísio de Freitas - Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP / Shopping - Foto: Canva

São Paulo

Proibição nos shoppings e +1 lei: Tarcísio crava 2 viradas e atinge centros como Bourbon e Iguatemi em SP

31/12/2025 19:00 | 3 min de leitura

PRESENTE

31/12/2025 18:37 | 2 min de leitura

Desconto de 70%, gratuidade e presentão do INSS: 3 direitos garantidos por idosos 60+ por lei

Tchau, R$ 1.518: Lei trabalhista garante extra de quase R$ 500 no salário de CLTs em 2025 (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)

Agora

30/12/2025 20:30 | 2 min de leitura

Tchau, R$ 1.518: Lei trabalhista garante extra de quase R$ 500 no salário de CLTs em 2025

Lei trabalhista traz situação sobre o aviso-prévio (Foto: Divulgação)

ATENÇÃO!

29/12/2025 20:48 | 2 min de leitura

Nova regra da CLT acaba com obrigatoriedade da cobrança de aviso prévio na demissão? Descobrimos

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Lei trabalhista - CLTs - (Foto: Internet)

CONFIRA!

29/12/2025 19:41 | 2 min de leitura

Vai ser lei trabalhar 4 dias na semana? Veja a última atualização de 2025

Lei do farol em 2025 livra motoristas de multa e muda regra para quem vai pegar estrada no Ano Novo (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

29/12/2025 18:00 | 2 min de leitura

Lei do farol em 2025 livra motoristas de multa e muda regra para quem vai pegar estrada no Ano Novo

Benefícios para idosos (Foto: Reprodução)

CONFIRA TODOS!

28/12/2025 14:45 | 3 min de leitura

Transporte de graça e R$1.621,00: Lista de 10 benefícios aos idosos de 65, 70 e 80 anos em 2026

BPC para idosos 65+ e pessoas com deficiência de baixa renda - Foto: Reprodução, Freepick

CONFIRA!

28/12/2025 8:45 | 3 min de leitura

Lei projetada prepara novas regras ao BPC para ampliar benefício a idosos de 65, 67 e 75+

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além de CNH suspensa, motoristas podem ir parar na prisão (Foto: Divulgação)

EITA

27/12/2025 15:00 | 2 min de leitura

Multa acima de R$5k e prisão: Lei de trânsito em vigor traz punição severa a motoristas por essa atitude

Lei traz nova obrigação a supermercados como Assaí e Carrefour (Foto: Montagem/TV Foco)

CONFIRA!

25/12/2025 23:55 | 3 min de leitura

Não tem jeito, clientes cientes: Lei Estadual traz nova obrigação a supermercados como Assaí e Carrefour

Lei sancionada por Eduardo Paes muda funcionamento dos shoppings no Rio e atinge famílias (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Tomaz Silva/Agência Brasil)

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

25/12/2025 20:30 | 2 min de leitura

Lei sancionada por Eduardo Paes muda funcionamento dos shoppings no Rio e atinge famílias

Luiz Inácio Lula da Silva e pessoa segurando a CNH (Fotos: Reproduções / Ricardo Stuckert / Canva)

CONFIRA!

25/12/2025 12:15 | 3 min de leitura

Fim de taxa de quase R$ 200: Nova lei de Lula em 2026 traz benefício inédito para milhões de CNHs

Nova lei crava melhor gratuidade para idosos - (Foto> Reprodução / Internet)

CONFIRA!

24/12/2025 12:15 | 2 min de leitura

Câmara é acionada para nova lei que garante outra gratuidade aos idosos em 2025

NOVIDADE!

23/12/2025 23:00 | 3 min de leitura

Idosos de 60, 70 e 80 em festa: Novo projeto prepara isenção de mais uma conta em 2026

Alerta aos CLTs: lei trabalhista em vigor impõe proibição que atinge em cheio o Vale-Refeição (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)

CLT: confira tudo aos trabalhadores

23/12/2025 20:00 | 3 min de leitura

Alerta aos CLTs: lei trabalhista em vigor impõe proibição que atinge em cheio o Vale-Refeição

Notícias Anteriores

Próximas Notícias

lei

Em vigor: lei atinge em cheio os motoristas de aplicativo e define multa pesada para 99 e Uber

Bancos, luz e mais: Idosos de 67, 70 e 85+ se livram de 7 dívidas em 2026 por lei em vigor

Suspendem a CNH de imediato: Lei de trânsito traz punição severa para 4 infrações

Proibição nos shoppings e +1 lei: Tarcísio crava 2 viradas e atinge centros como Bourbon e Iguatemi em SP

Desconto de 70%, gratuidade e presentão do INSS: 3 direitos garantidos por idosos 60+ por lei

Tchau, R$ 1.518: Lei trabalhista garante extra de quase R$ 500 no salário de CLTs em 2025

Nova regra da CLT acaba com obrigatoriedade da cobrança de aviso prévio na demissão? Descobrimos

Vai ser lei trabalhar 4 dias na semana? Veja a última atualização de 2025

Lei do farol em 2025 livra motoristas de multa e muda regra para quem vai pegar estrada no Ano Novo

Transporte de graça e R$1.621,00: Lista de 10 benefícios aos idosos de 65, 70 e 80 anos em 2026

Lei projetada prepara novas regras ao BPC para ampliar benefício a idosos de 65, 67 e 75+

Multa acima de R$5k e prisão: Lei de trânsito em vigor traz punição severa a motoristas por essa atitude

Não tem jeito, clientes cientes: Lei Estadual traz nova obrigação a supermercados como Assaí e Carrefour

Lei sancionada por Eduardo Paes muda funcionamento dos shoppings no Rio e atinge famílias

Fim de taxa de quase R$ 200: Nova lei de Lula em 2026 traz benefício inédito para milhões de CNHs

Câmara é acionada para nova lei que garante outra gratuidade aos idosos em 2025

Idosos de 60, 70 e 80 em festa: Novo projeto prepara isenção de mais uma conta em 2026

Alerta aos CLTs: lei trabalhista em vigor impõe proibição que atinge em cheio o Vale-Refeição

BOMBA! VIDENTE REVELA SE JANJA DEIXARÁ LULA