Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente e Equipe
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

  1. Home
  2. Leis: confira tudo sobre a jurisprudência
  3. Página 36
Lei em vigor hoje (20/01) informa se inquilinos de casas alugadas devem pagar o IPTU no lugar dos donos

ATENÇÃO!

Lei em vigor hoje (20/01) informa se inquilinos de casas alugadas devem pagar o IPTU no lugar dos donos

20/01/2026 17:00

Risco de suspensão de atividades: Lei de Tarcísio em SP traz obrigação a motoqueiros do Ifood e 99

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Risco de suspensão de atividades: Lei de Tarcísio em SP traz obrigação a motoqueiros do Ifood e 99

20/01/2026 13:10

Continua depois da publicidade
Mart Minas, BH e mais: Lei nos supermercados de MG libera economia em item mais valioso aos idosos 60+

ENTENDA!

Mart Minas, BH e mais: Lei nos supermercados de MG libera economia em item mais valioso aos idosos 60+

20/01/2026 11:00

Lei em vigor traz mudança em estacionamentos afeta os shoppings do RJ e atinge idosos

O QUE ROLOU?!

Lei em vigor traz mudança em estacionamentos afeta os shoppings do RJ e atinge idosos

20/01/2026 10:00

Continua depois da publicidade
Como saber se tenho direito ao PIS em 2026? Lei de Lula paga acréscimo de R$103 em menos de 30 dias

ENTENDA!

20/01/2026 09:00

Como saber se tenho direito ao PIS em 2026? Lei de Lula paga acréscimo de R$103 em menos de 30 dias

Lei de Tarcísio em SP garante isenção do IPVA a nova lista em 2026

BOMBA

19/01/2026 22:40

Lei de Tarcísio em SP garante isenção do IPVA a nova lista em 2026

Anúncio de Simone Tebet sobre lei assinada por Lula comunica isenção desta conta a 15M brasileiros

VEJA!

19/01/2026 22:15

Anúncio de Simone Tebet sobre lei assinada por Lula comunica isenção desta conta a 15M brasileiros

Max Atacadista, Atacadão e mais: Lei nos supermercados revela obrigação indispensável nos estacionamentos

URGENTE!

Max Atacadista, Atacadão e mais: Lei nos supermercados revela obrigação indispensável nos estacionamentos

19/01/2026 21:30

Tarcísio sanciona nova lei de SP que garante 25% de desconto a motoristas que fizerem isso em até 7 dias

ÓTIMA NOTÍCIA

Tarcísio sanciona nova lei de SP que garante 25% de desconto a motoristas que fizerem isso em até 7 dias

19/01/2026 21:16

Adeus, 30 dias: Lei trabalhista informa quem pode tirar 2 meses de férias em 2026

CLT: confira tudo aos trabalhadores

Adeus, 30 dias: Lei trabalhista informa quem pode tirar 2 meses de férias em 2026

19/01/2026 18:30

Reajustou salários em 5%: Lei trabalhista de Tarcísio em SP paga aumento e também abono além do PIS/PASEP

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Reajustou salários em 5%: Lei trabalhista de Tarcísio em SP paga aumento e também abono além do PIS/PASEP

19/01/2026 16:44

Suspensão da CNH e do cartão de crédito aos que têm dívida? Veja o que lei em vigor diz em 2026

ENTENDA!

Suspensão da CNH e do cartão de crédito aos que têm dívida? Veja o que lei em vigor diz em 2026

19/01/2026 15:43

Assaí, Carrefour e mais: Lei dos supermercados informa 3 situações que obrigam devolução de dinheiro em 2026
  • 1
  • ...
  • 35
  • 36
  • 37
  • ...
  • 192

COMO ASSIM?!

Assaí, Carrefour e mais: Lei dos supermercados informa 3 situações que obrigam devolução de dinheiro em 2026

19/01/2026 12:15

Não adianta mais: Romeu Zema sanciona nova lei em MG com proibição aos supermercados em 2026

ATENÇÃO!

Não adianta mais: Romeu Zema sanciona nova lei em MG com proibição aos supermercados em 2026

18/01/2026 21:24

Continua depois da publicidade