Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

ALERTA!

IPVA 2026: Lei determina o que acontecerá com CNH de motoristas que não pagarem imposto

18/01/2026 18:15

CONFIRA!

Lei em vigor confirma +3 benefícios além do Bolsa Família que inscritos no CadÚnico podem receber em 2026

18/01/2026 17:15

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SERÁ?!

É verdade que os supermercados vão fechar aos domingos em 2026? Veja o que diz a lei

18/01/2026 05:00

BOMBA

Assaí, Carrefour e mais: Nova regra estadual em supermercados libera outra cobrança a clientes em 2026

18/01/2026 00:04

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Para comemorar: Idosos não precisarão pagar essas 3 contas em janeiro de 2026

ÓTIMA NOTÍCIA

17/01/2026 21:15

Para comemorar: Idosos não precisarão pagar essas 3 contas em janeiro de 2026

Lei de trânsito dos retrovisores em vigor em 2026 traz nova regra e mais 1 obrigação aos motoristas

ATENÇÃO

17/01/2026 19:15

Lei de trânsito dos retrovisores em vigor em 2026 traz nova regra e mais 1 obrigação aos motoristas

Governo Estadual sanciona nova lei do IPVA e confirma menor valor aos motoristas em 2026

GRANDE NOVIDADE!

17/01/2026 17:45

Governo Estadual sanciona nova lei do IPVA e confirma menor valor aos motoristas em 2026

VEJA!

Alívio no bolso: Idosos de 60, 70, 80 e 90 anos são protegidos contra 3 dívidas em 2026

17/01/2026 16:15

ÓTIMA NOTÍCIA

Pode comemorar: Fim do IPTU para idosos 60+ em 2026 em 5 capitais brasileiras com benefício para esse ano

17/01/2026 13:45

ÓTIMA NOTÍCIA

Ainda dá tempo: Tarcísio de Freitas aprova nova lei em SP que traz isenção do IPVA para nova lista em 2026

17/01/2026 13:32

GRANDE NOVIDADE!

Alimentação, moradia e mais: Novo projeto exige 4 direitos aos idosos acima dos 60 anos

16/01/2026 23:40

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Alívio financeiro: Tarcísio libera benefício que isenta mulheres do pagamento dessa conta em 2026 em SP

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