CONFIRA!Tarcísio ciente: Lei em vigor em SP define proibição aos supermercados e obrigação21/09/2026 10:19
Em vigorLei municipal confirma nova obrigação aos alunos em todas as escolas nesta sexta (22)22/05/2026 06:30
GarantidoNova lei municipal entra em vigor em maio com benefício inédito aos idosos 60+08/05/2026 06:32
CONFIRA! Acabaram as dívidas com estacionamento: Lei Municipal isenta idosos 60+ do pagamento06/05/2026 22:15
Em vigor22/04/2026 06:30Além dos idosos: Lei municipal garante transporte público de graça a estes brasileiros
CONFIRA15/04/2026 15:45Lei municipal libera desconto de 50% no IPTU e em +1 imposto aos aposentados em 2027
NOVA LEI11/04/2026 22:00Aprovado pela Câmara: Projeto Municipal determina proibição envolvendo carrinhos de supermercado
Rio de JaneiroLei dos supermercados em vigor no RJ dispensa obrigatoriedade e acerta o Assaí, Mundial e+27/03/2026 21:30
CONFIRA! Lei Municipal em vigor informa isenção em estacionamentos a idosos 60+ em 202623/03/2026 23:40
CONFIRA! Em vigor: Lei assinada por Paes traz obrigação indispensável nos supermercados do RJ em 202621/03/2026 07:45
Leis: confira tudo sobre a jurisprudênciaRegra em estado libera outra cobrança em supermercados a clientes05/03/2026 20:00
INFORMEAlívio financeiro: Lei Municipal isenta idosos 60+ do pagamento de estacionamentos15/02/2026 10:30
COMUNICADOAlívio financeiro: Lei Municipal prepara antecipação do 13º salário a esses trabalhadores em 202614/02/2026 20:00
