Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

ACESSIBILIDADE!

Cinemark e mais: Lei sancionada por Tarcísio em SP traz obrigação indispensável nos shoppings

18/05/2026 10:00

Festa

Motoristas em festa: Nova lei estadual faz preço do combustível despencar em 2026

18/05/2026 06:30

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ENTENDA!

Carrefour, Assaí e mais cientes: Lei em vigor traz 4 proibições rígidas em supermercados e afeta clientes

18/05/2026 05:00

CONFIRA!

Nova lei dos capacetes traz mudança obrigatória em proteção essencial dos motoqueiros

17/05/2026 20:30

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Nova lei da CNH aprovada em maio de 2026: 2 novas exigências chegam aos motoristas de todo Brasil

URGENTE!

17/05/2026 17:45

Nova lei da CNH aprovada em maio de 2026: 2 novas exigências chegam aos motoristas de todo Brasil

Mudança nas férias: Decisão de Tarcísio em SP traz proibição na folga de trabalhadores

ATENÇÃO!

16/05/2026 17:15

Mudança nas férias: Decisão de Tarcísio em SP traz proibição na folga de trabalhadores

Além do 13º salário: Nova lei de Tarcísio em SP define pagamento de outro abono a trabalhadores

NOVIDADE!

15/05/2026 14:40

Além do 13º salário: Nova lei de Tarcísio em SP define pagamento de outro abono a trabalhadores

MUDANÇA!

Nestlé, Cacau Show e mais: Nova lei de Lula define mudança definitiva na venda de chocolates

15/05/2026 13:00

Em vigor

Lei estadual confirma adicional de até R$1.800 no salário destes trabalhadores em SP

15/05/2026 06:30

AGORA!

GRU e mais cientes: Lei da ANAC garante 3 privilégios aos idosos em aeroportos do Brasil

15/05/2026 05:00

Em discussão

R$200 mil liberado: Projeto de Lei prepara novo benefício para mulheres em cidade de SP

14/05/2026 07:30

ALERTA!

Lei Municipal define o que a Uber é obrigada a fazer com passageiros a partir de hoje (13)

13/05/2026 17:45

“Não irão mais abrir”: Rede de supermercados BH confirma fechamento aos domingos em 2026

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