Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Novidade

Tarcísio ciente: Projeto de lei estadual traz uma nova obrigação para as escolas de SP

27/04/2026 07:40

DE OLHO NA MULTA!

Adeus CNH e multa caríssima: Lei projetada traz maior pesadelo aos motoristas com atitude comum

27/04/2026 06:15

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BOMBA

Tarcísio ciente: Lei em vigor em SP traz proibição aos supermercados e obrigação essencial

26/04/2026 14:35

ALERTA!

Multa de R$30 mil: Nova lei prevista suspende CNH por 10 anos e esvazia carteira por única atitude

25/04/2026 18:45

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Lei em vigor: Idosos garantem benefício além da aposentadoria no INSS em supermercados

VEJA!

25/04/2026 18:15

Lei em vigor: Idosos garantem benefício além da aposentadoria no INSS em supermercados

Quando começa a valer a lei que suspende a CNH por 10 anos e garante multa de R$29 mil?

ATENÇÃO!

24/04/2026 20:15

Quando começa a valer a lei que suspende a CNH por 10 anos e garante multa de R$29 mil?

Em vigor

24/04/2026 10:30

Lei estadual entra em vigor e garante benefício inédito para mulheres 40+

SERÁ?!

Novas regras da CNH: Doença proíbe documento e impede esses motoristas de dirigirem

24/04/2026 10:00

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Além do auxílio-maternidade: Tarcísio sanciona lei em SP com novo direito às mães em 2026

23/04/2026 22:15

CLT: confira tudo aos trabalhadores

Atenção no VR e VA: CLT que descumprir essa lei pode parar na cadeia

22/04/2026 21:30

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Novo projeto da lei seca prepara suspensão da CNH por 10 anos e multa de quase R$30 mil

22/04/2026 21:00

Em vigor

Além dos idosos: Lei municipal garante transporte público de graça a estes brasileiros

22/04/2026 06:30

Lei trabalhista sancionada por Lula garante 10 dias extras de folga em 2027 para lista de CLTs

ÓTIMA NOTÍCIA!

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